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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2023 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 62/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Projeto HAJA, inscrita no CNPJ nº 48.861.061/0001-70, com sede e foro nesta Capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
RUP 39/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Ministério Casa de Levi.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023