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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
25 proposições em 2023 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 270/2023Projeto de Lei

Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 213/2023Projeto de Lei

Denomina de Mãe Bernardete, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 197/2023Projeto de Lei

Denomina de Sérgio Vieira de Mello, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 196/2023Projeto de Lei

Denomina de Silvany-Studart, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 102/2023Projeto de Lei

Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 101/2023Projeto de Lei

Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 100/2023Projeto de Lei

Denomina de Magda Elisabeth Nygaard Renner, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 99/2023Projeto de Lei

Denomina de Ludwig Buckup, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 98/2023Projeto de Lei

Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 97/2023Projeto de Lei

Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 96/2023Projeto de Lei

Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PLE 95/2023Projeto de Lei

Denomina de Paulo Nogueira Neto, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 94/2023Projeto de Lei

Denomina de Alceo Magnanini, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 93/2023Projeto de Lei

Denomina de Aparecido José Dias, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 92/2023Projeto de Lei

Denomina de Felisberto Pinto Monteiro, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 91/2023Projeto de Lei

Denomina de Aziz Nacib Ab'Saber, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026
PLE 58/2023Projeto de Lei

Denomina de Wanderbilt Duarte de Barros, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 57/2023Projeto de Lei

Denomina de Teresa Urban, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 56/2023Projeto de Lei

Denomina de João José Bigarella, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 55/2023Projeto de Lei

Denomina de Reinhard Maack, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025