Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores
Institui o Dia Municipal da Menina.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas
Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 70 anos da Petrobrás
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos Cinquentenário do Parque de Pituaçu.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 22 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 60 anos de Fundação do 60 anos do SINPRO/BA - Sindicato dos Professores no Estado da Bahia
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Cinquentenário do Ilê Aiyê e Centenário de Mãe Hilda Jitolu.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Likasi: lições do passado para um futuro melhor e suas conexões com Salvador
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 25 anos do Conselho Deliberativo da ASTAPE
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversario de 95 anos do Colégio Sacramentinas Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Mundial do Afoxé.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Reggae
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.