Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.
Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.
Congratulação em homenagem ao Aniversário de Salvador, comemorado anualmente em 29 de março.
Congratulação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 08 de março.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.