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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições em 2023 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 167/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de iniciação da Ylorixá Edna de Oxum.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 162/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Colégio Resgate.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
PLE 82/2023Projeto de Lei

Institui o 2 de abril como Dia Municipal do Morganti Ju-Jtsu na cidade do Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Lei nº 9759/2023último passo em 10/01/2024
REP 156/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 80 anos do Colégio Medalha Milagrosa.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 135/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 72 anos do SINJORBA Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 127/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Instituição do Dia Municipal 22 de setembro do Paratleta em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 126/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 17 ano do Colégio da Polícia Militar CPM João Florencio Gomes.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 117/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Sérgio de Ayra do Terreiro Adagomim pelos seus 30 anos de servico prestado a comunidade da Mata Escura.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 107/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos da Regulamentação da (o) Bibliotecária (o).

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 102/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Babalorixá Chico de Ayra.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 79/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Ilê Asè Yà Sitomin.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 75/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial Em Homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Bancários da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 2/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do(a) Operador(a) de Telemarketing.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023