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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 288/2023Projeto de Lei

Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
REP 213/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
RUP 61/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à CRECHE COMUNITÁRIA MAIS INFÂNCIA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o n. 15.183.403/0002-71, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
MOC 179/2023Mocao

Aplausos pelos 08 anos de existência da Associação Cultural Manuel Faustino, haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023