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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 23/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade - CECOM.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
REP 119/2023Requerimento Especial

Requer á mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial ao trabalho desenvolvido pela Cristolândia e Metinoia, em data a ser marcada.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 114/2023Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvindo Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada no mês de maio, para discutir a importância da família na sociedade.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 69/2023Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023