Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2023 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
Baixar CSV
RUP 87/2023Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de renovação de utilidade pública municipal da entidade Casa de Oração Mariazinha, CNPJ 08.139.497/0001-35, com sede e foro nesta Capital.
Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
REP 191/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023