Projetos e leis
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3 proposições em 2023 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente
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PIN 241/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.
Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
RUP 54/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova o titulo de utilidade pública municipal da entidade da Agência Baiana de Desenvolvimento Social (ABDS)
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
PIN 60/2023Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de viabilizar que a EMBASA Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.
Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025