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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2023 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 227/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 33/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a criação do Mural Cultural Digital, cujo objetivo é instaurar uma agenda eletrônica em formato de mural para publicização dos eventos de qualquer ordem chancelados pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), resultando na promoção da cultura e do entretenimento, favorecendo ainda o turismo na capital soteropolitana, respeitada a legalidade estabelecida pelo ordenamento jurídico em vigor no Município;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025