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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2023 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 263/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, encaminhe à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Municipal que assegure a oferta de intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal de ensino fundamental.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
REP 183/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
MOC 129/2023Mocao

Aplausos pelos 15 anos de existência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), haja vista a sua importância e relevância para a sociedade soteropolitana.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2023
REP 166/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 150/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023