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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2023 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 25/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 24/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através Secretaria Municipal da Educação de Salvador em articulação com as comunidades quilombolas e os movimentos sociais, crie a carreira docente de professora e professor quilombola.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025