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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2023 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 323/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Projeto Conhecendo minha Cidade, que irá oportunizar crianças e adolescentes a conhecerem a história e tradição da cidade de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 320/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, a criação de uma Ouvidoria nas Escolas de rede Pública e privada de ensino do Município de Salvador com a finalidade de prestar apoio a jovens vítimas de violência em ambiente escolar.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PLE 184/2023Projeto de Lei

Institui o Programa Estágio Vocacional no Município de Salvador e dá outras providenciais.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 20/10/2025
PIN 172/2023Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de simulados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Estado da Bahia.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
REP 195/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para entrega do Prêmio Educadores que Inspiram , data a ser definida posteriormente.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023