Projetos e leis
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7 proposições em 2023 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 305/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do(a) Designer de Interiores
Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PLE 288/2023Projeto de Lei
Inclui no calendário oficial do Município de Salvador a Feira da Saúde e Cultural do Terreiro da Casa Branca
Designado Relatorúltimo passo em 18/08/2025
PLE 275/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal da Menina.
Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 220/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a entrada de cães de suporte emocional em estabelecimentos comerciais no município de Salvador, observando determinados parâmetros, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 30/09/2025
PLE 211/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico de Pessoas
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 11/05/2026
PLE 210/2023Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal de Zé Pilintra
Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PLE 144/2023Projeto de Lei
Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) e dá outras providências
Lei nº 9783/2024último passo em 08/04/2025