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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2023 de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 207/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 31 de agosto de 2023, em comemoração ao dia do Outdoor.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 49/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova , no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 48/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 39/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhar a realização das obras do Governo do Estado da Bahia, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 38/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Município de Salvador.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023