Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições em 2023 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 149/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3324/2024último passo em 25/03/2025
PIN 287/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne o fornecimento dos kits de padronização para mototaxistas regulamentados.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 275/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a realizar o estudo de viabilidade para a construção de um Campo com gramado sintético, no bairro de Canabrava, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de esporte e lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
MOC 277/2023Mocao

Congratulação aos 20 anos do Mesa Brasil na Bahia e 10 anos do Natal Solidário

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 246/2023Mocao

Congratulação em comemoração aos 30 anos do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado da Bahia- SINGTUR

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 227/2023Mocao

Congratulação em comemoração aos 150 anos de existência do Farol de Itapuã.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
PLE 137/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre o uso de substâncias alergênicas em bares e restaurantes da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Lei nº 9791/2024último passo em 08/04/2025
PIN 120/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Canabrava.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 136/2023Projeto de Lei

Institui o programa de combate ao consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes nas escolas municipais da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Lei nº 9854/2025último passo em 22/04/2026
PIN 74/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
REP 101/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a prestação de serviço de Mototaxistas no Município de Salvador, em data a ser definida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 44/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 43/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 37/2023Requerimento Especial

Requer-à Mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Fundamental e Infantil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023