Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

4 proposições em 2023 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV

PIN 287/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne o fornecimento dos kits de padronização para mototaxistas regulamentados.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026

PIN 275/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a realizar o estudo de viabilidade para a construção de um Campo com gramado sintético, no bairro de Canabrava, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de esporte e lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025

PIN 120/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Canabrava.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025

PIN 74/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, se digne a realizar a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), no bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023