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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 101/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a prestação de serviço de Mototaxistas no Município de Salvador, em data a ser definida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 44/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 43/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 37/2023Requerimento Especial

Requer-à Mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Fundamental e Infantil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023