Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2023 de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 227/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 167/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo e aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 166/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Programa Municipal Meu Bairro Empreendedor, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local, permeando a requalificação de vias urbanas, remodelamento do tráfego regional, construção de novas estruturas para melhor desempenho do comércio, capacitação dos comerciantes da região com a instalação de centro de formação fixo na localidade com o fito de impulsionar a renda local e favorecer o desenvolvimento econômico da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 165/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 129/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor nos Prédios no Conjunto Estrela, no bairro de Cajazeiras XI, sendo este caracterizado enquanto desdobramento do Morar Melhor voltado à recuperação de estrutura edílicas cujos moradores apresentem contexto de hipossuficiência econômica, promovendo aos soteropolitanos o bem-estar, salubridade e dignidade em sua habitação.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 98/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 83/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a construção de um teatro municipal, com o objetivo de integrar ao município um local para o desenvolvimento de eventos, ensaios, projetos culturais inovadores e criativos, cujo o acesso seja amplamente abrangente a toda população e o custo de aluguel do espaço seja módico, contendo toda estrutura necessária para o exímio funcionamento do estabelecimento.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 34/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a instituição da obrigatoriedade da formação de quantitativo mínimo de funcionários capacitados em noções de primeiros socorros nas instituições de ensino público no Município de Salvador, cujo objetivo é garantir segurança à saúde dos jovens, evitando morte acidental ou sequelas graves;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 33/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito a criação do Mural Cultural Digital, cujo objetivo é instaurar uma agenda eletrônica em formato de mural para publicização dos eventos de qualquer ordem chancelados pela Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), resultando na promoção da cultura e do entretenimento, favorecendo ainda o turismo na capital soteropolitana, respeitada a legalidade estabelecida pelo ordenamento jurídico em vigor no Município;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025