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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2023 de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 249/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a importância da Mídia Comunitária em Salvador, a ser realizada no dia 06 de dezembro do presente ano, às 9h da manhã, nesta Câmara Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
PIN 274/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja realizado estudos técnicos para a implementação de ciclovia no bairro de cajazeiras, nas ruas principais, de forma que crie uma integração de ciclo faixas no bairro, no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 234/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudos técnicos para a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecilia Meireles, em Castelo Branco, no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 219/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Ótica Popular no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PRE 104/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Rubén Escartín Baqué.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 25/10/2023
RUP 62/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Projeto HAJA, inscrita no CNPJ nº 48.861.061/0001-70, com sede e foro nesta Capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
PRE 43/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Edson Leite Freitas. (Dr. Edson Freitas).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3215/2023último passo em 12/03/2024
RUP 39/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Ministério Casa de Levi.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023
PRE 28/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor ao Senhor Padre Guttemberg. (Guttemberg Edson de Souza Filho).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3200/2023último passo em 01/02/2024