Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva.
Institui o 23 de maio como Dia Municipal do Roadie na cidade do Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação AVANTE - EDUCACAO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize a colocação de placas de sinalização em lugares com risco de alagamento no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que crie o festival de quadrilhas juninas mirins e juvenis nas escolas do Município de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Menina, com data e horário a serem definidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Julho das Pretas , com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Grupo de Capoeira Kilombolas, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Capoeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do órgão responsável, que realize edital de concurso público exclusivo para a seleção e contratação de Quadrilhas Juninas na grade da programação cultural no Município de Salvador.
Denomina de Toussaint Louverture, um logradouro público do município de Salvador.
Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudo de viabilidade técnica para fornecer, através do benefício concedido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, urna funerária para pessoas obesas através do Auxílio Funeral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade técnica para contratação no percentual de 70% de trabalhadores (as) domiciliados (as) no bairro da Federação e área adjacente para a implantação do hospital materno-infantil municipal de Salvador