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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2023 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 245/2023Mocao

Aplausos pela outorga do título honorífico de Doutora Honoris Causa a Ivannide Rodrigues Santa Bárbara.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 226/2023Mocao

Aplausos a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, primeira mulher a assumir a Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 210/2023Mocao

Aplausos a atriz Vera Lopes pelo recebimento do Troféu Sirmar Antunes no 51º Festival de Cinema de Gramado.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 155/2023Mocao

Aplausos pelo XIV Seminário realizado pelo Terreiro Tumba Junsara.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
MOC 99/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Nengua Guanguasense, matriarca do terreiro bantu Mansu Banduquenqué

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 81/2023Mocao

Aplausos pelos 73 anos da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 66/2023Mocao

Aplausos a Associação dos (as) Advogados (as), Juristas e Operadores do Direito (Black Ordem) pela participação na aprovação do Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito do Ministério Público do Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 65/2023Mocao

Aplausos ao Ministério Público do Estado da Bahia pelo Programa de Residência Jurídica para Bacharéis Afro-indígenas em Direito, dentro do órgão.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 28/2023Mocao

Aplausos em homenagem a Gilberto Romano pelo recebimento de 02 (dois) prêmios no evento Prêmio Comunicação e Destaque Empresarial 2023.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023