Projetos e leis
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4 proposições em 2023 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PLE 141/2023Projeto de Lei
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação o programa de paradidáticos de literatura e contação de histórias de autores (as) do Estado da Bahia nas escolas públicas e privadas e da outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 27/11/2023
PLE 140/2023Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo de Educação Antirracista Professora Doutora Ana Célia da Silva.
Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
PLE 139/2023Projeto de Lei
Institui o 23 de maio como Dia Municipal do Roadie na cidade do Salvador.
Lei nº 9855/2025último passo em 22/04/2026
PLE 118/2023Projeto de Lei
Denomina de Toussaint Louverture, um logradouro público do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025