Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que viabilize a regulamentação, através do órgão competente, para que os semáforos passam operar em sistema de alerta, com luz amarela intermitente entre os horários de 22h às 06h, como também a regulamentação para que os Rodoviários (motoristas de ônibus da cidade) possam avançar o sinal sem serem multados (penalizados) nos horários estipulados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes a distribuição de EPI - Equipamento de Proteção Individual para os catadores de Materiais Recicláveis que não são cooperativados, e por conta disso, estão expostos a doenças e acidentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para sejam elevados os pisos dos pontos de ônibus para facilitar o embarque e desembarque de passageiros, inclusive aqueles com mobilidade reduzida
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente, um estudo de viabilidade técnica para implantação de Cabine de Isolamento nos transportes públicos do município na modalidade ônibus para proteção do profissional motorista de qualquer tipo de contato, inclusive agressões.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize, através do órgão competente um estudo de viabilidade técnica para construção de um centro de acompanhamento psicológica destinado ao atendimento dos trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto as empresas concessionárias a gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que trabalham no período do carnaval da cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que realize um estudo de viabilidade técnica para que seja garantido aos rodoviários o adicional de 40% de Insalubridade, calculado pelo valor do salário pago, pelo desempenho o considerado hostil à saúde dos mesmos.