Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor na Comunidade Mangueira no Bairro da Paz.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que por meio da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Baiano.
Indica ao Exmo. Presidente que por meio do Ministério da Cultura, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), declare a Profissão de Trancista Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Fundo Municipal de Apoio a Trancista.
Indica ao Exmo. Prefeito, que crie o Centro de Valorização Municipal à Trancista, Idalice Bastos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, reconheça e regularize a profissão de Trancista e Cabelereira Étnica, e a inclua no CBO, a Classificação Brasileira de Ocupações.
ao Exmo. Sr. Presidente que instale recuos seguros nas rodovias deste país para os motociclistas se abrigarem nos períodos chuvosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital que conceda as crianças com TEA (transtorno do espectro autista) das escolas públicas municipais, um Protetor De Ruídos Infantil (Autismo Abafador), visando combater a hipersensibilidade auditiva.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que inclua no calendário nacional o Dia Nacional do Combate à Violência Política de Gênero, no dia 03 de julho, em alusão ao Ato Nacional Contra a Violência Política e em Solidariedade à Vereadora Ireuda Silva realizado no dia 03 de julho de 2023.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que inclua no calendário estadual o Dia Estadual do Combate à Violência Política de Gênero, no dia 03 de julho, em alusão ao Ato Nacional Contra a Violência Política e em Solidariedade à Vereadora Ireuda Silva realizado no dia 03 de julho de 2023.
Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Centro de Hemodiálise Municipal, aspirando descomprimir o sistema de saúde municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que inclua no calendário nacional, no dia 06 (seis) de junho, o Dia Nacional da Cabelereira Étnica e Trancista.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que comunique as mulheres soteropolitanas, sobretudo as maiores de 30 (trinta) anos, por meio de políticas públicas e campanhas publicitarias a importância da saúde bucal, visto que é a causa e aviso de diversas outras enfermidades.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante no cume da Rua do Pau da Bandeira, de Código de Endereço Postal de nº 40020180.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado o fornecimento de uma frota de carros que fique disponibilizado para as Delegacia Especial de Atendimento à Mulher deste estado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que exija a direção do Bloco As Muquiranas um número único na fantasia assim proibindo o uso de terceiros, apresentação de antecedentes criminais e boa recomendação de um folião antigo, para que evite novos casos de violência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio de campanha e fiscalização proibir nos circuitos do Carnaval de 2024 o uso e circulação de armas de brinquedo.