Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, para a premiação aos profissionais de Imprensa que fazem a cobertura jornalística desta Casa, com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser marcada
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemoração do Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais
Requer a Mesa, ouvido o Plenário a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física
Requer a Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 17 de abril de 2023, para comemoração dos 18 anos do IODDEB - Instituto dos Operadores do Direito Desportivo do Estado da Bahia
Renova a Utilidade Pública da Fundação ProAR.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos os 40 anos da Proclamação Jesus Vive e do disco Negrada Jesus, o Grande Libertador!
Dispõe sobre a mudança de nome da Ladeira da Fonte das Pedras para Ladeira Pelé.