Projetos e leis
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5 proposições em 2023 de Fábio Cardoso Souza · ordenado por mais recente
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RUP 84/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Social Amor e Vida - ISAV.
Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
RUP 70/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMELO - OBRAS SOCIAIS MISSIONÁRIOS DA COMPAIXÃO.
Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
PLE 126/2023Projeto de Lei
Institui o Programa Adote um Posto de Saúde (PSF e UBS).
Lei nº 9743/2023último passo em 10/01/2024
MOC 8/2023Mocao
Aplausos e Congratulações à Justiça Eleitoral, pela passagem dos seus 91 anos de criação.
Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 55/2023Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar de Saúde da Família.
Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023