Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação dos Condomínios, dos Estabelecimentos Comerciais e de Ensino do Alto do Itaigara - AMAI, CNPJ 43.130.140/0001-97, com sede e foro nesta Capital.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Reggae, comemorado anualmente em 11 de maio.
Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.
Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Magda Elisabeth Nygaard Renner, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Ludwig Buckup, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Paulo Nogueira Neto, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Alceo Magnanini, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Aparecido José Dias, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Felisberto Pinto Monteiro, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Aziz Nacib Ab'Saber, um logradouro público do município de Salvador.
Congratulação em homenagem ao Dia do Jovem, comemorado anualmente em 13 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente em 07 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente em 02 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia da Abolição da Escravidão dos Indígenas, comemorado anualmente em 01 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Caatinga, comemorado anualmente em 23 de abril.