Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Educação de Surdos, comemorado anualmente em 28 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Livro, comemorado anualmente em 23 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Planeta Terra, comemorado anualmente em 22 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Botânica, comemorado anualmente em 17 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Conservação do Solo, comemorado anualmente em 15 de abril.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial da Arte, comemorado anualmente em 15 de abril.
Aplausos pela grande carreira, vida e obra do compositor, músico e humorista brasileiro Juca Chaves.
Denomina de Wanderbilt Duarte de Barros, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Teresa Urban, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de João José Bigarella, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Reinhard Maack, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Ibsen de Gusmão Câmara, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Pedro Paulo Bruno, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Roldão de Siqueira Fontes, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Paulo César Vinha, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Ezechias Paulo Heringer, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de José Cláudio Ribeiro da Silva, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marta Guarani, um logradouro público do município de Salvador
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do artigo 220 do Regimento Interno, encaminhamento de convite a AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, para que este órgão preste esclarecimentos a Câmara Municipal de Salvador sobre de que forma tem atuado para fiscalizar a execução de serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em Salvador.