Projetos e leis
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de existência da Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava - CAEC, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração dos 20 anos de criação da Ação da Cidadania/Comitê Salvador-Bahia, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2023.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma do artigo 220 do Regimento Interno, encaminhamento de convite a AGERSA - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia, para que este órgão preste esclarecimentos a Câmara Municipal de Salvador sobre de que forma tem atuado para fiscalizar a execução de serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para comemorar 10 anos do Expresso Carnaval, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e constituição de Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, nos termos do art. 57 do Regimento Interno desta Casa.