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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
35 proposições em 2023 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 243/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Casa da Capoeira Pelourinho – Medalha Zumbi da Capoeira 2023.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 241/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a aos 47 anos de iniciação da Yalorixá Carmem de Oya, do Ilê Axé Oya Mesi, com data e hora a ser definido posteriormente.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 209/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Yalorixá Marcia Marchal.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 205/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir o Espaço da Mulher no Futebol.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 204/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 191/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre Adoção de Crianças e Adolescentes em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
REP 186/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre A Violência Contra a Pessoa Idosa.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos e Proteção Idoso

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
REP 168/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Pastores e Pastoras de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 167/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos de iniciação da Ylorixá Edna de Oxum.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 162/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 50 anos do Colégio Resgate.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 158/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Atletas das Artes Marciais em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 156/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 80 anos do Colégio Medalha Milagrosa.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 149/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem as Divas de Batom Elas Fazem a Diferença .

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 140/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos Árbitros do Futebol em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2023
REP 136/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discurtir As Condições de Trabalho dos Mototaxistas, Motoboys e Entregadores(as) na cidade de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 135/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Dia do(a) Jornalista e aos 72 anos do SINJORBA Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 133/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 60 anos do grupo PAROANO SAI MILHÓ.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 128/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Situação do Atendimento aos Renais Crônicos no município de Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 127/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir sobre a Instituição do Dia Municipal 22 de setembro do Paratleta em Salvador.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 126/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 17 ano do Colégio da Polícia Militar CPM João Florencio Gomes.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023