Projetos e leis
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5 proposições em 2023 de Daniel Vianna Alves de Almeida · ordenado por mais recente
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RUP 43/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA.
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 28/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Conselho União Independente do Arraial do Retiro.
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
RUP 15/2023Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Instituto Sociocultural Flávia Abubakir - IFA, CNPJ 45.901.284/0001-25, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 18/04/2023
RUP 11/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Brasileiro Pro Educação Trabalho e Desenvolvimento - ISBET.
Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2023
RUP 3/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
Armazenadoúltimo passo em 13/11/2023