Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o titulo de Cidadão Soteropolitano ao SR. Jefferson Beltrão Teixeira
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Mãe Jacira de Iansã.
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Salvador
ao Exmo. Sr Prefeito Bruno Reis. a implantação do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Major PM Fabiano Viana
Instituí no âmbito do Município de Salvador, o dia 06 de Junho como o Dia Municipal da pessoa Trancista, e o inclua no Calendário Oficial de Eventos da Cidade..
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, que encaminhe projeto afim de reconhecer a atividade independente da Pessoa Trancista e em consequência seja criado o Código de Atividade Econômica CNAE próprio da profissão.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do Programa Amamentação Solidária.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades particulares situadas no município de Salvador, quando da alta das mães recebem orientação sobre a doação de leite materno e da outras providências.
Concede aos profissionais de educação física que prestam seus serviços profissionais como personal trainer, acesso livre as academias para acompanhar seus clientes e da outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital
Requer a Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.