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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
27 proposições em 2023 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 125/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da secretaria competente, para a criação do Centro Municipal da Juventude.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
RUP 34/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da instituição Grupo Beneficente Recreativo da Rua Sete de Abril e Adjacências.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
REP 104/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Jovem.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
PIN 27/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através da secretaria competente e a Concessionária CCR Metrô Bahia, a implementação do Programa Domingo é Meia no Metrô de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
REP 93/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no mês de setembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 89/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no mês de agosto do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 88/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizada no mês de novembro do ano de 2023, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023