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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2023 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 81/2023Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Move Mulher Empreendedora (IMME).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/06/2024
PLE 230/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de incentivo ao Jovem Empreendedor em Salvador, visando fomentar o empreendedorismo, ajudando os jovens na criação e consolidação do seu negócio.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2025
REP 212/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 58/2023Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), a instituição de uma Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo Feminino, com o objetivo de diminuir o nível de desemprego no Munícipio de Salvador e cooperar com a construção de uma sociedade mais justa, na medida em que produz oportunidades para as mulheres.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 55/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que construa uma creche na localidade das Granjas Rurais Presidente Vargas, rua São Francisco Xavier, CEP 41230140, afim de proporcionar a todas famílias dessa localidade melhor qualidade de vida e certificar o desenvolvimento educacional do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PLE 37/2023Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito no dia 23 de setembro.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
RUP 13/2023Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Alcança Bahia.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2023
REP 52/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Comissão Temporária e Especial de Incentivo à Formação e Educação Técnica Profissional.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 36/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da realização da Cerimônia de Posse da Nova Gestão da AJE - Associação de Jovens Empresários, evento tão importante para o empreendedorismo jovem, a ser celebrada em 30 de março de 2023.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 35/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Parlamentar de Apoio à Implantação de Escola Técnica Municipal de Empreendedorismo no Município de Salvador/BA.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 34/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os programas de políticas públicas integradas para efetivar os direitos econômicos, sociais e culturais da mulheres, bem como políticas de superação das desigualdades sociais e promoção da inclusão feminina no mercado de trabalho.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023