Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a simplificação administrativa para as Organizações do Terceiro Setor no Município de Salvador.
Requer o reconhecimento do titulo de Utilidade pública para Associação Liberdade sem Fronteiras
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2023, para comemoração do dia do Policial Militar e Civil.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.