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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2023 de Sandro Luiz Ramos Bahiense · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 299/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a simplificação administrativa para as Organizações do Terceiro Setor no Município de Salvador.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 03/07/2025
RUP 64/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requer o reconhecimento do titulo de Utilidade pública para Associação Liberdade sem Fronteiras

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023
REP 210/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, data à combinar, em comemoração ao Dia Nacional da Guarda Municipal.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 36/2023Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Luiz Marcelo Rego Pitta.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Frente Parlamentar

Resolução nº 3211/2023último passo em 01/02/2024
REP 139/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 25 de abril de 2023, para comemoração do dia do Policial Militar e Civil.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2023
REP 8/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Empreendedorismo nas comunidades.

Sandro Luiz Ramos Bahiense (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023