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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições em 2023 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 288/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Radialista, celebrado anualmente no Brasil em 07 de novembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 287/2023Mocao

Aplausos ao atleta baiano Igor Nogueira, tricampeão no Mundial Abu Dhabi World Parajiujitsu, realizado em Abu Dhabi (01 de novembro de 2023).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 286/2023Mocao

Aplausos a Ricardo Alban pela posse na presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 283/2023Mocao

Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pelas novas instalações na sede da Federação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 280/2023Mocao

Aplausos ao Conselho Pleno da OAB - BA pela aprovação da redução de 20% (vinte por cento) da anuidade de 2024 para os Advogados devidamente inscritos na OAB -Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 279/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Trabalhador da Construção Civil.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 278/2023Mocao

Congratulações em comemoração ao Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
MOC 253/2023Mocao

Congratula-se e presta homenagem a Federação Baiana de Futebol, que neste ano de 2023 celebra seu centésimo décimo aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 252/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente no dia 21 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024
MOC 251/2023Mocao

Aplausos em comemoração ao 67º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2024