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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2023 de Randerson Vieira Leal · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 316/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, determinar ao setor competente que proceda a limpeza do córrego, localizado na Rua Edmundo, Cajazeiras, bairro: Águas Claras, Salvador Bahia; CEP: 41310-740.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 297/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, disponibilizar alimentação (café da manhã, lanche, almoço e jantar) para os vendedores ambulantes, devidamente cadastrados para trabalhar no Carnaval de Salvador de 2024.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 258/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 257/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente República Federativa do Brasil, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de unidade de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) no bairro de Águas Claras, Salvador/BA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 248/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Praça de Esportes localizada na Av. Carioca de Paripe, S/N - Paripe, Salvador - BA, 40800-020.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 212/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Cursos de Capacitação Profissionalizantes para deficientes auditivos.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 209/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desmembramento da Secretaria de Esportes e Lazer da pasta da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 203/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 202/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através das secretarias competentes, promova estudo de viabilidade técnica, para verificar a possibilidade de implantação do CENTRO SOCIAL URBANO MUNICIPAL como núcleos de referência em suas comunidades nos bairros de Cajazeiras, Águas Claras, Itapuã, Boca do Rio, Paripe, Plataforma, Itacaranha, Lobato, Rio Sena, Ribeira, Uruguai, Massaranduba, São Cristóvão, Luís Anselmo, Castelo Branco, Palestina, Valéria, Cosme de Farias, Brotas, Nordeste de Amaralina, Doron e demais bairros.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 192/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, oferecer diariamente um copo de leite a todos os alunos da rede pública municipal de ensino durante o período letivo.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 191/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025