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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
24 proposições em 2023 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 48/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joâo do Cabrito/Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
MOC 21/2023Mocao

Pesar pelo falecimento de Cyro Ferreira da Costa, fundador da Home center Ferreira Costa

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
REP 63/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, no âmbito do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 51/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de uma Comissão Temporária em Defesa dos Animais, no âmbito do município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023