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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
12 proposições em 2023 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 241/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja estudo de viabilidade para implantação de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) no bairro de Itacaranha.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 177/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar o DOMINGO É ZERO Zona Azul, isentando de tarifas aos domingos e feriados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 176/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Governador, Jeronimo Rodrigues, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Antiga Fábrica São Brás (Fagip), localizada no bairro de Plataforma, a transformando em um centro de artes, turismo e gastronomia.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 175/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Orla do subúrbio Entre Plataforma/ Escada//Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 174/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma Piscina publica de agua salgada (Piscinão) na Orla do subúrbio ferroviário de Salvador, nas imediações de Escada/Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 64/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que o mercado Municipal de Paripe passe a chamar Mercado Municipal Omar Antonio de Britto.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 62/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da Cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 60/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, a fim de viabilizar que a EMBASA Empresa Baiana de Águas e saneamento S/A forneça caixas d''água para as famílias de baixa renda na região metropolitana da capital.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 57/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, para que se digne autorizar estudo de Análise Técnica e Viabilidade de Construção de Praça de lazer na localidade da Caixa d água, terreno localizado na Rua da cabaceiras, esquina com a Rua Boa Vista, no bairro de Ilha Amarela, no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 53/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade para reativação da Estrada do Cobre, importante via de ligação do bairro de Ilha Amarela ao bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Encaminhadoúltimo passo em 03/10/2023
PIN 52/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade técnica, através da secretaria competente, para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 05/11/2023
PIN 48/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma via de acesso aos bairros de São Joâo do Cabrito/Plataforma.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025