Projetos e leis

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO FAZER ACONTECER IFA, CNPJ 05.923.642/0001-86, com sede e foro nesta Capital.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 9.750/2023, de 02 de outubro de 2023.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Mussurunga.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do programa Viva Esporte para beneficiar atletas soteropolitanos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Embaixador Silvio José Albuquerque e Silva.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Concede medalha Thomé de Souza ao Sr. Engels Augusto Muniz.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Declara a Utilidade Pública Municipal da Creche Comunitária Sonho Vovó Clara

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Utilidade Pública

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da praça Márcio Freire e a implantação de uma estátua no local.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria