Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, com o objetivo de fornecer dados aos vereadores para melhorar as atividades e em conjunto, convidar todos os Secretários Municipais a comparecer a Câmara Municipal de Salvador para semanalmente e de forma individual, apresentarem aos vereadores e convidados a atual situação de cada pasta, planejamento e previsões de atividades no ano de 2023.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam ultrassom.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas de fisioterapia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, conveniar pelo Sistema Único de Saúde SUS clínicas que realizam exames de preventivo ginecológico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, credenciar pelo Sistema Único de Saúde SUS hospitais de Salvador para realização de cirurgias para suprir a atual demanda do município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito de forma parcelada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador, seja feito durante todo o ano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas populares no município de Salvador seja realizado nas Prefeituras Bairro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de iluminação cênica na Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a desapropriação do Hospital Salvador para ser usado pela Secretaria Municipal de Saúde como Maternidade ou Hospital de cirurgias e exames para atender a comunidade carente do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a iluminação cênica no prédio da Prefeitura de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.