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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2023 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 221/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em 22 de novembro de 2023, para comemoração ao Dia dos Músicos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 90/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, com o objetivo de fornecer dados aos vereadores para melhorar as atividades e em conjunto, convidar todos os Secretários Municipais a comparecer a Câmara Municipal de Salvador para semanalmente e de forma individual, apresentarem aos vereadores e convidados a atual situação de cada pasta, planejamento e previsões de atividades no ano de 2023.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 10/04/2025
REP 77/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a instalação de iluminação cênica na Câmara Municipal de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
REP 13/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023