Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
2 proposições em 2023 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
Baixar CSV
RUP 83/2023Requerimento de Utililidade Publica
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio a Gestão Pública e Privada- STRATEGIC.
Armazenadoúltimo passo em 26/03/2025
RUP 58/2023Requerimento de Utililidade Publica
Renova a utilidade pública municipal da entidade Abrigo do Salvador, CNPJ Nº 15.230.493/0001-23, com sede e foro em Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 20/11/2023