Projetos e leis
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2 proposições em 2024 de Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira · ordenado por mais recente
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PIN 129/2024Projeto de Indicação
Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o aumento de linhas de ônibus que atendem ao bairro de Canabrava, bem como, acrescer viagens às duas linhas existentes, com o fim minorar o tempo de espera dos moradores locais e de forma geral melhor atender a população de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 37/2024Projeto de Lei
Institui Política Municipal de Conscientização Voltadas para a Prevenção de Acidentes de Trânsito Causados pela Combinação de Álcool e Direção no Município de Salvador, revoga a Lei Municipal 9750/2023 e dá outras providências
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025