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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2024 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 234/2024Mocao

Aplausos em razão da premiação do artista baiano André Fernandes no Concurso Internacional de Arte para Artistas Minoritários, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
PLE 146/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/04/2025
PRE 73/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Vivian Costa Seixas.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Resolução nº 3411/2024último passo em 27/03/2025
PLE 92/2024Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 35/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, revitalização da Praça do Reggae, localizada no bairro do Pelourinho em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 3/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a transformação do Solar Boa Vista em museu de poesia.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025