Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.
Aplauso em comemoração aos doze anos de atuação do Grupo de Oração Terço dos Homens (GOTH s) da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para instalação de uma estátua do Santo Padroeiro da Cidade de Salvador São Francisco Xavier em um dos locais turísticos do centro histórico de nossa cidade, a exemplos da Praça Municipal ou a calçada em frente à Câmara Municipal de Salvador.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Jorge Luiz Sant'anna Vercillo
Reconhece as Quadrilhas Juninas de Salvador, como Cultura Popular, para efeito da Lei 9.174/2016, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão responsável, reconheça o Samba Reggae como patrimônio imaterial da cidade de Salvador.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIACAO CULTURAL LINHA OITO - ACL8, inscrita no CNPJ nº 10.945.097/0001-69, com sede e foro nesta Capital.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências dos museus da cidade de Salvador, aos alunos da rede municipal de ensino, como forma de fomentar a Cultura e a Educação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria responsável, que notifique com 06 (seis) meses de antecedência os (as) servidores (as) municipais através do aplicativo MEU RPPS, whatsapp, e-mail, correspondência e/ou mensagem de texto, sobre o cumprimento do período concessivo do benefício da aposentadoria.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do museu/memorial do Samba Junino no município de Salvador.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, homenagem aos 43 anos do Balé do Teatro Castro Alves - BTCA, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Basquete Zumbi dos Palmares, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 14 anos da Casa Espiritualista e Universalista José de Arimatéia, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao MUNCAB - Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, com dia e horário a ser estabelecidos posteriormente.
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Junho, realizado no bairro Santa Cruz, o Evento "FORRÓ DA SUCUPIRA"
Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Setembro, o Evento "CLAMA BAHIA"
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador o São João do Engenho Velho de Brotas.
Aplausos pela realização do espetáculo teatral Pequeno Manual Antiracista A Peça , monólogo estreado por Luana Xavier, direção e texto de Aldri Anunciação, livremente inspirado na obra de mesmo título, de Djamila Ribeiro
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Salvador/Ba