Projetos e leis
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3 proposições em 2024 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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PLE 82/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
Lei nº 9908/2025último passo em 14/04/2026
MOC 83/2024Mocao
Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.
Encaminhadoúltimo passo em 27/05/2024
PLE 41/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.
Lei nº 9835/2025último passo em 22/04/2026