Projetos e leis
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4 proposições em 2024 de Maurício Gonçalves Trindade · ordenado por mais recente
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PIN 106/2024Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, gratuidade permanente do uso do Elevador Lacerda.
Encaminhadoúltimo passo em 16/09/2025
PIN 94/2024Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que ceda a Prefeitura de Salvador, a administração do Parque Metropolitano de Pituaçu, para que possa ser desenvolvido um plano de revitalização e preservação do local
Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PLE 127/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Doutor Eduardo Dotto, no bairro de Tubarão, nº 1720 e dá outras providências.
Aguardando Redação Finalúltimo passo em 19/12/2024
PLE 126/2024Projeto de Lei
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação das benfeitorias realizadas na Bahia Marina, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025