Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua em parceria com o Governo do Estado da Bahia a política de empregabilidade para pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional.
Repúdio a campanha veiculada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) em Outdoor que demonstra a prática de racismo.
ao Exmo. Sr. Governador que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no estado da Bahia.
ao Exmo. Sr. Prefeito que fixe cartazes sobre a promoção à saúde e prevenção de doenças da população negra nos salões de beleza e barbearias no município de Salvador.
Dispõe sobre a oferta de capelos para cabelos crespos e volumosos nas solenidades de formatura em que se faça o uso do acessório, realizadas no Município de Salvador, e dá outras providências
Indica ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que inclua a expressão Malês na denominação da estação de metrô Campo da Pólvora, tornando-a Campo da Pólvora-Malês , prestando justa homenagem ao marco histórico da Revolta dos Malês, de importância fundamental para a cidade de Salvador, para as lutas abolicionistas e para o reconhecimento do valor e força do povo negro.